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Aviso legal

Objeto

O fornecedor, responsável pelo site, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na lei 34/2002 espanhola relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do site quanto às condições de uso do site.

O acesso ao site implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais de uso que o utilizador declara compreender na íntegra. O utilizador compromete-se a não utilizar o site e os serviços oferecidos no mesmo para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar sempre as presentes condições gerais. O fornecedor poderá interromper, a qualquer momento, o acesso ao site se detetar um uso contrário à legalidade, à boa-fé ou às presentes condições gerais.

O fornecedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista obrigação de avisar previamente ou de pôr os utilizadores a par dessas obrigações, entendendo-se por suficiente a sua publicação no site do fornecedor.

Acerca do fornecedor

O fornecedor responsável pelo site oferece aos utilizadores do mesmo os seus dados identificativos a fim de melhorar a confiança do utilizador e as relações com o mesmo.

Designação social: INDUSTRIAS DEL RECAMBIO DISTRIBUCION S.A.
Designação comercial: DYS
Sede Social: Polígono Industrial Egüés, Calle G, Nave 1 - Egües, Navarra, España
CIF / NIF: A31849706
Telefone: +34 948 350 830
e-Mail: infoweb@dys-sl.com
Matriculada na Conservatória: Registro Mercantil de NAVARRA, T 1126, F 180, S 8, H NA022586, I/A00001
Designação do domínio: www.dys-sl.com

Endereços IP

Os servidores do site poderão detetar de forma automática o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito e que permite o posterior processamento dos dados com o intuito de obter dados meramente estatísticos que permitam ficar a saber o número de impressões de página, o número de visitas realizadas aos serviços Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

Segurança

O fornecedor adotou todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais tratados, bem como para evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados. O site utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, tudo isto com o objetivo de evitar o acesso não autorizado aos dados. Para alcançar estas finalidades, o utilizador/cliente aceita que o fornecedor obtenha dados para efeitos da respetiva autenticação dos controlos de acesso.

Responsabilidade

O fornecedor declina qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu site, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo (por exemplo, em fóruns, chats, blogues, comentários, etc.). Não obstante, e em cumprimento do disposto na LSSI-CE, o fornecedor está à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, para retirar, ou conforme o caso, bloquear todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública, dando conhecimento dos factos às autoridades competentes, se for necessário.

Se o utilizador considerar que existe algum conteúdo no site que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do site.

Este site foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, o fornecedor não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação ou que se verifiquem causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Propriedade Intelectual e Industrial

O presente site, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação, desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do responsável pelo site, estando protegidos pela regulamentação nacional e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial. O acesso por parte do utilizador ao site não lhe confere nenhum direito de propriedade sobre os mesmos.

Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela regulamentação em matéria de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos públicos.

Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer sempre a prévia autorização escrita por parte do fornecedor. Qualquer uso não autorizado previamente por parte do fornecedor será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer possível litigio que possa suscitar-se em relação aos mesmos. O fornecedor reconhece a favor dos seus titulares os respetivos direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua única menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade do fornecedor sobre os mesmos, como apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para fazer qualquer tipo de observação em relação a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do seguinte endereço de correio eletrónico infoweb@dys-sl.com